O Governo no Amazonas realizou, nesta sexta-feira (15/8), um encontro com os funcionários de uma empresa do Distrito Industrial de Manaus para prestar informações e orientações sobre o benefício da Bolsa Qualificação, modalidade do Seguro-Desemprego destinada a trabalhadores que tiveram seus contratos suspensos em decorrência de situações emergenciais.

Durante a reunião, realizada pelo Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), foram apresentados os critérios de acesso ao benefício, os prazos legais e os documentos necessários para que os trabalhadores possam dar entrada no processo. Além disso, foram esclarecidas dúvidas relacionadas à manutenção de direitos trabalhistas e à forma de repasse da bolsa durante a participação no programa de qualificação.

Segundo a secretaria, o atendimento teve como prioridade garantir que todos os empregados elegíveis da empresa possam ser amparados por meio da política pública de proteção ao trabalhador.

A iniciativa acontece após o incêndio que atingiu as dependências da empresa do setor de quatro rodas, afetando diretamente a rotina de centenas de trabalhadores. Nesse contexto, a Setemp reforça a importância do programa como instrumento de apoio para reduzir os impactos econômicos e sociais provocados pela paralisação das atividades.

O secretário executivo do Trabalho e Empreendedorismo, Henry Vieira, destacou que o Governo do Amazonas, por meio da Setemp, vem atuando de forma articulada para assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam garantidos.

“Estamos acompanhando de perto a situação da empresa e prestando toda a orientação necessária. O Bolsa Qualificação é um direito importante e estamos empenhados em dar agilidade a esse processo para que os trabalhadores possam ter a segurança do direito trabalhista durante esse período difícil”, afirmou Vieira.

A reunião contou também com a participação de representantes sindicais e do setor de Recursos Humanos da empresa, reforçando o compromisso conjunto de assegurar que nenhum trabalhador fique sem acesso às informações e aos mecanismos de proteção social.

Com essas ações, a Setemp reafirma seu papel de suporte ao trabalhador amazonense, garantindo acolhimento e soluções em momentos de crise, além de manter diálogo constante com empresas e entidades representativas para fortalecer as políticas de emprego e renda no estado.

Bolsa Qualificação

O Bolsa Qualificação é um benefício previsto na legislação do Seguro-Desemprego e visa apoiar trabalhadores em momentos de crise nas empresas. A medida permite que empregados com carteira assinada, que tenham seus contratos de trabalho suspensos temporariamente, recebam uma bolsa do governo federal enquanto participam de cursos de qualificação profissional.

Durante o período de suspensão, o empregador deixa de pagar o salário, mas o trabalhador não fica desamparado, já que o benefício é pago com base no valor do seguro-desemprego a que teria direito. Para receber, é necessário que a suspensão esteja prevista em acordo ou convenção coletiva e que o trabalhador participe da capacitação oferecida.